BRASIL

CGU aponta sobrepreço de R$ 1,5 bi em compra do FNDE

Edital era para aquisição de 10 milhões de mesas e cadeiras escolares

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de superfaturamento em uma licitação para aquisição de 10 milhões de mesas e cadeiras escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e presidido por Marcelo Lopes Pontes, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Pontes foi indicado ao cargo pelo “centrão”. De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, nesta quarta-feira (1), há um potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão.

O FNDE explica que o edital, lançado em janeiro deste ano, tem como objetivo a compra de mesas e cadeiras para serem distribuídas por escolas de todo o Brasil. Inicialmente, a licitação estava orçada em R$ 6,3 bilhões, mas o valor dos mesmos produtos calculados pela CGU é de R$ 4,5 bilhões, um aumento de 35%. O certame estava previsto para 4 de fevereiro, mas foi suspenso após solicitação de novas informações pela CGU.

Segundo o órgão de controle, o FNDE encomendou o dobro do material necessário, além de errar no processo de pesquisa de preços de mercado. A auditoria também constatou valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos.

Ainda no relatório, a Controladoria indica que apenas oito empresas apresentaram propostas ao edital, um volume considerado insuficiente para o tamanho do pregão. Uma das interessadas está sediada num condomínio residencial do Paraná e não tem funcionários.

“Essa situação caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou qualquer espaço físico adequado para a produção do mobiliário licitado”, diz o relatório.

Além disso, a sócia da empresa do Paraná é filha de um empresário que também disputava o mesmo contrato do FNDE. A CGU aponta “potencial risco de conluio”. Também foi possível verificar que a empresa do homem ofertava os itens com preço superior, “contribuindo para elevar o preço médio dos fornecedores”.

Em seu relatório, a CGU ressalta que não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem que as empresas consultadas estavam aptas a apresentar propostas e fornecer os itens licitados.

A CGU também identificou que a média de preço das propostas apresentadas ficou 165% acima dos valores coletados no Comprasnet, sistema de compras do governo federal, e 41% superior ao dos pesquisados na internet.

O relatório também indica que a quantidade de mesas e cadeiras escolares que seriam adquiridas representava 98% a mais do volume licitado em 2017, ano do último pregão que adquiriu esses itens.

Após as constatações, a CGU sugeriu uma nova pesquisa de valores, ampliando o número de empresas consultadas no mercado e verificando a capacidade dos fornecedores de entregarem os produtos contratados.

Por bahia.ba / Foto: Divulgação SEC

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