CAETITÉ

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Vagnelson Alves Ribeiro

Venho, por meio desta nota, esclarecer à população a respeito da denúncia veiculada nas
redes sociais, imputando a mim o possível favorecimento a familiar quando o órgão de
trânsito municipal procedeu as vistorias dos veículos decorrente do credenciamento do
transporte escolar;

O órgão de Trânsito municipal (DEMUTRAN), conforme costume histórico, realiza as vistorias
veiculares do transporte escolar, fundamentadas nas regras legais constantes tanto no
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como nas Resoluções do CONTRAN, sendo encaminhada
a lista com os resultados das vistorias para o setor de credenciamento, não participando
da escolha nem da aprovação dos pretensos credenciados tampouco das linhas a eles
atribuídas. Em outras palavras, o procedimento do órgão de trânsito é ESTRITAMENTE
TÉCNICO e decorre da verificação dos itens necessários a prestação dos serviços;

O laudo da inspeção veicular emitido pelo órgão de trânsito é apenas uma etapa auxiliar
do processo de credenciamento do transporte escolar e somente são encaminhados à
vistoria os interessados cuja documentação já tenha sido PREVIAMENTE EXAMINADA,
portanto, A HABILITAÇÃO DO CREDENCIADO NÃO SE DÁ NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, ao
contrário, este apenas inspeciona os veículos indicados pela COMISSÃO ESPECIAL
RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO do transporte escolar, constituída exclusivamente
para este fim.

Reitero ainda que, os membros da comissão de credenciamento não possuem nenhum
vínculo hierárquico com o órgão de trânsito, elemento este que poderia configurar a
prática de nepotismo e/ou favorecimento indevido, mas, pelo contrário este órgão
(DEMUTRAN) apenas inspeciona os veículos encaminhados pela comissão.
De forma – no mínimo – irresponsável, a representação expõe os familiares do diretor de
trânsito, sendo que todos estes trabalham e prestam serviços legalmente para o município,
atingindo diretamente a imagem e a honra de toda família, uma vez que não estão
envolvidos em quaisquer práticas ilícitas, fica demonstrado caráter político desta
representação;

Diante do exposto, entendo ser prudente o meu afastamento do cargo de comissão
responsável pelo órgão de trânsito até que seja realizada a análise dos fatos apontados
pelas instâncias competentes, no intuito de resguardar a minha imagem, a imagem do
prefeito, Valtécio Aguiar, a lisura dos atos praticados pelo órgão de trânsito, e,
principalmente, para esclarecer os fatos à população caetiteense que aguarda que esta
denúncia seja devidamente apurada.

Vagnelson Alves Ribeiro
Servidor Público Efetivo, Mat. 4159

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